O Governo da Estônia anunciou hoje os detalhes e a data de início para o processo de solicitação do tão VISTO DE NÔMADE DIGITAL. Todos os detalhes você confere neste post.
O objetivo desta iniciativa é permitir que as pessoas venham à Estônia e fiquem aqui como turista, enquanto continuam trabalhando para um empregador estrangeiro ou como freelancer, independentemente da localização.
O nomadismo digital é um estilo de vida que permite combinar viagens pelo mundo inteiro e teletrabalho pela Internet. As principais áreas de atividade no nomadismo digital incluem tecnologia da informação e comunicação, finanças e marketing.
Para brasileiros, a novidade é especialmente atrativa, considerando resultados de pesquisa realizada com mais de 500 participantes pela Toluna Insights para Work in Estonia, na qual aproximadamente 53% dos respondentes afirmaram já ter considerado a ideia de morar em outros países no ano seguinte.
Como saber se sou elegível ao visto de Nômade Digital?
Para ser elegível, basicamente você precisa comprovar que trabalha remotamente / a partir de qualquer local utilizando tecnologia e ferramentas de telecomunicações (internet). Ou seja, como o próprio nome diz, comprovar que você é um nômade digital com renda suficiente para se manter na Estônia durante o período de estadia (mais detalhes abaixo).
Além disto, é necessário comprovar que você se encaixa em uma das três categorias profissionais abaixo:
1. Funcionário com contrato de trabalho junto a empresas estrangeiras (fora da Estônia)
2. Profissional com participação societária em empresas estrangeiras (fora da Estônia)
3. Freelancer / provedor de serviços de consultoria que possui relações contratuais com clientes estrangeiros
Comprovação de renda:
O candidato deve comprovar sua renda durante os seis meses anteriores à solicitação com um mínimo de renda mensal de € 3504 (valor bruto de impostos).
Observações importantes:
- Não há restrições de elegibilidade com base no seu país de origem ou no setor em que você trabalha.
- As embaixadas da Estônia somente aceitarão solicitações de cidadãos de países que não possuem restrição de entrada no país relacionada à pandemia.
- Restrições gerais de viagem à Estônia durante a pandemia do COVID-19: https://www.kriis.ee/en/travelling-estonia-foreigners
- Imposição de restrições temporárias de cruzamento de fronteiras emitida pelo Governo Estoniano: https://www.riigiteataja.ee/en/eli/ee/522052020004/consolide/current
- Sugerimos, ainda, consulta no site do Ministério das Relações Exteriores da Estônia para informações sobre a pandemia: https://vm.ee/en/coronavirus-2019-ncov
Passo a Passo para solicitar o visto de Nômade Digital:
1. Verificar os requerimentos e preparar a documentação necessária
2. Preencher o formulário de solicitação – a partir de 15 de julho: https://vm.ee/en/visa-application-forms
3. Escolher a duração do seu Visto de Nômade Digital
3.1 CURTA DURAÇÃO “TIPO C”. Permite estadia de 90 dias. Taxa de € 80 (não reembolsável em caso de declínio do visto)
3.2 LONGA DURAÇÃO “TIPO D”. Permite estadia de 365 dias e 90 dias no Espaço Schengen. Taxa de € 100 (não reembolsável em caso de declínio do visto)
4. Fornecer a documentação necessária:
4.1 documentos que atestam que você pode executar suas tarefas de trabalho independentemente do local e que utiliza a tecnologia de telecomunicações no desempenho dessas tarefas;
4.2 documentos que atestam que você continua trabalhando: para um empregador registrado no exterior, para uma empresa registrada no exterior em que você possui uma participação acionária ou como freelancer ou consultor que presta principalmente serviços a clientes de um estabelecimento estrangeiro de acordo com uma relação contratual;
Exemplos de documentos que comprovem os fatos mencionados nos pontos acima são:
- Confirmação por escrito do empregador de que o requerente é capaz de executar tarefas de trabalho remotamente;
- Contrato de trabalho ou outro contrato que mostre suas obrigações para com seu empregador ou empresa;
- Certificado da autoridade competente do estado de localização do requerente referente ao pagamento de impostos estaduais ou locais obrigatórios ou contribuições para a segurança social no estado de localização;
- Certificado da autoridade competente do estado em que a empresa está localizada, que mostra o nome, local, campo de atividade, sua participação na empresa e informações sobre os representantes legais da empresa; ou quaisquer outros documentos que comprovem esses fatos.
4.3 documentos que atestam sua renda durante os seis meses anteriores à solicitação e que indicam a quantidade, regularidade e fontes de renda; e
4.4 uma descrição de seus estudos e carreira profissional.
5. Após preencher o formulário de inscrição, imprima uma cópia e assine-a e colete cópias de todos os documentos de suporte necessários. Submeta sua inscrição ao escritório da Embaixada da Estônia mais próxima ou à Polícia e Guarda de Fronteira da Estônia – e não esqueça seus documentos de apoio!
Lista de representações estonianas de emissão de vistos: https://vm.ee/en/estonian-representations-which-are-handling-visa-applications
Pontos de atendimento da Polícia e Guarda de Fronteira da Estônia: https://www2.politsei.ee/et/kaart/
6. A autoridade administrativa relevante analisará seu pedido na íntegra e realizará verificações completas de antecedentes, como faria em qualquer pedido de visto para a Estônia. Esse processo levará pelo menos 15 dias.
7. Os candidatos selecionados serão notificados quando precisarem visitar uma embaixada da Estônia ou um escritório da Polícia e da Guarda de Fronteiras para verificar sua identidade e buscar seu Visto de Nômade Digital Estoniano.
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