A abordagem pioneira da Estônia em direção ao governo digital e serviços proativos está profundamente enraizada em sua cultura e história única, marcada por períodos de ocupação estrangeira, e que gerou um forte desejo de eficiência e autossuficiência, aspectos fundamentais para entender a adoção precoce e abrangente de soluções digitais pelo país.
Durante o período soviético, a Estônia foi exposta a uma tecnologia avançada, especialmente na área da informática, o que desempenhou um papel importante no desenvolvimento de uma base técnica sólida entre os estonianos. Após a independência em 1991, havia um forte impulso para estabelecer uma identidade nacional distinta e moderna. E a digitalização ofereceu uma maneira de romper rapidamente com o passado soviético, reafirmando a autonomia e a inovação da jovem nação.
Além disso, a cultura estoniana valoriza muito a eficiência e a praticidade, o que se alinha perfeitamente com os princípios de um governo digital. A mentalidade de “fazer mais com menos” está profundamente enraizada na sociedade estoniana, impulsionando a busca por soluções que maximizem a eficiência e minimizem o desperdício de recursos, um princípio central dos serviços proativos.
A pequena população da Estônia e a necessidade de competir em uma escala global também incentivaram o país a adotar abordagens inovadoras e centradas no cidadão. O Governo Digital e os serviços proativos são vistos como ferramentas de eficiência e meios para fortalecer a democracia e a participação cívica, refletindo o valor que a Estônia coloca na transparência e na inclusão cívica.
Precisamos lembrar que a Estônia tem uma longa tradição de educação de alta qualidade, especialmente em ciências e tecnologia. Isso criou uma população bem informada e tecnologicamente hábil, pronta para adotar e apoiar inovações no governo digital.
A combinação de uma população educada, uma história de resiliência e adaptabilidade, e uma cultura que valoriza a eficiência e a inovação, pavimentou o caminho para a Estônia se tornar líder mundial em Governo Digital e serviços proativos.
Once-only principle (O princípio da “uma única vez”)
Implementado com a introdução do ID digital em 2002, esse conceito garante que os cidadãos forneçam seus dados ao estado apenas uma vez, permitindo ao governo acessar e reutilizar esses dados, evitando repetições e aumentando a eficiência dos serviços públicos.
Os cidadãos não precisam se envolver na complexidade do governo e preencher vários formulários complexos a cada mudança de dados, seja em papel ou online. Para isso, os serviços governamentais são integrados – o cidadão preenche o seus dados apenas uma vez, não sendo preciso que outras instituições solicitem essa informação novamente.
Desenvolvimento dos serviços proativos
Com base neste princípio, a Estônia desenvolveu os serviços proativos, um avanço significativo na prestação de serviços governamentais. Utilizando tecnologias como inteligência artificial e análise de dados, o Estado antecipa as necessidades dos cidadãos, oferecendo serviços e assistência sem que estes sejam explicitamente solicitados, sempre com foco na segurança dos dados e no consentimento do usuário.
Imagine um cenário em que o governo identifica que você é elegível para um subsídio específico e, em vez de esperar que você faça a solicitação, ele informa proativamente sobre essa oportunidade. Além de economizar tempo e recursos, a ação garante que os cidadãos recebam o suporte de que precisam, no momento certo.
Principais serviços proativos na Estônia
- Nascimento de um filho: Após a entrada de um recém-nascido no registro populacional, diversos serviços são ativados automaticamente, incluindo benefícios familiares;
- Início de um negócio: Este serviço combina o processo de registro da empresa, a solicitação do número de IVA e o registro de funcionários;
- Aposentadoria: Seis meses antes da aposentadoria, o cidadão recebe um e-mail do governo com informações sobre sua pensão e opções disponíveis;
Outros serviços proativos são:
- Casamento
- Morte de entes queridos
- Digitalização do atestado de assistência médica
Impacto social e econômico dos serviços proativos
Essa abordagem proativa transformou a sociedade estoniana, melhorando a inclusão digital e economizando tempo e recursos. O engajamento cívico aumentou, com cidadãos mais satisfeitos e conectados ao governo.
Esses avanços colocam a Estônia como um modelo global em inovação tecnológica e cidadãocentrismo no governo digital e faz com que ela continue a definir padrões para Governos Digitais em todo o mundo, com seu compromisso contínuo em melhorar a vida dos cidadãos e promover a eficiência por meio da inovação.
Referências:
https://www.mkm.ee/en/e-state-and-connectivity/digital-services/proactive-government-services
https://e-estonia.com/proactive-services-estonia/
https://nortal.com/insights/estonia-moves-towards-a-seamless-society-with-proactive-public-services/
