A Estônia, uma nação pioneira em tecnologia, reformulou seu sistema eleitoral desde a recuperação da independência em 1991, implementando um dos primeiros sistemas de votação online do mundo em 2005. Esta inovação não surgiu do nada, mas foi o resultado de um progresso contínuo na digitalização do país, refletindo uma vontade de adaptar-se às mudanças sociais e tecnológicas.
A introdução do i-voting representou um marco, mostrando um crescimento constante na participação, com um recorde de 51% dos votos emitidos online nas eleições parlamentares, destacando uma evolução significativa na maneira como os cidadãos interagem com o processo democrático.
Ao comparar com outros sistemas eleitorais internacionais, a Estônia destaca-se pelo seu elevado grau de integração tecnológica. Enquanto muitos países ainda lutam com a contagem manual de votos e com a integridade eleitoral, a Estônia avançou para um sistema que é ao mesmo tempo eficiente e seguro, servindo de modelo para nações em todo o mundo que buscam modernizar suas práticas eleitorais.
Tecnologia e Inovação
A transformação do sistema eleitoral estoniano é exemplificada pela implementação da tecnologia de identidade digital (eID) e pelo sistema i-voting. Essas inovações permitem uma forte autenticação do eleitor e a possibilidade de votar de qualquer lugar, garantindo a integridade do processo eleitoral.
No cenário eleitoral, a segurança cibernética é uma prioridade, com o sistema sendo submetido a auditorias regulares e testes de penetração para garantir que as ameaças sejam identificadas e mitigadas. Essa abordagem proativa à segurança cibernética assegura que o sistema de i-voting mantenha a confidencialidade e a integridade dos votos, reforçando a confiança do público na votação online.
Em comparação com o sistema de urnas eletrônicas utilizado no Brasil e com a votação em cédula existente em outros países, o sistema eleitoral estoniano é notavelmente avançado, utilizando tecnologias que muitos outros países estão só começando a explorar.
A identidade digital é elemento central neste processo, permitindo que os cidadãos acessem uma gama de serviços públicos online com segurança, incluindo o voto. Esta integração de tecnologia no sistema eleitoral simplificou o processo de votação e estabeleceu um padrão para a proteção contra fraudes eleitorais.
A confiança é muito, muito crítica na votação. As pessoas não desconfiam tanto da tecnologia, mas sim dos seus governos. – Oliver Väärtnõu – CEO, Cybernetica
Impacto na população e na política
O sistema de i-voting teve um impacto profundo no comportamento eleitoral na Estônia, com a participação eleitoral atingindo 63,7% em 2023, um recorde para o país. A facilidade e a conveniência do i-voting têm incentivado uma maior participação entre os eleitores, especialmente aqueles que, de outra forma, poderiam não votar devido a restrições de tempo ou distância.
A digitalização do sistema eleitoral também promoveu uma maior participação cívica, permitindo aos cidadãos estonianos, independentemente de sua localização, participar ativamente nas eleições. Este aumento na participação cívica é um testemunho do sucesso do sistema i-voting na promoção de uma democracia mais inclusiva e acessível.
Além disso, o sistema tem servido como um estudo de caso valioso para outros países que consideram a implementação de tecnologias semelhantes para melhorar suas próprias práticas eleitorais.
Desafios e soluções
Apesar de seu sucesso, a digitalização do processo eleitoral na Estônia não esteve isenta de desafios. Questões como segurança cibernética, privacidade dos dados e garantia da integridade eleitoral foram preocupações constantes. A resposta a esses desafios foi uma combinação de tecnologia avançada, transparência e uma forte regulamentação.
Auditorias regulares, a publicação do código-fonte do sistema de votação e a possibilidade de os eleitores verificarem e alterarem seus votos são algumas das medidas implementadas para construir e manter a confiança pública no sistema.
O país trabalha continuamente para melhorar seu sistema eleitoral, respondendo a feedbacks e adaptando-se a novas tecnologias para garantir que o sistema permaneça seguro e acessível a todos os eleitores. Essas soluções estabeleceram a Estônia como líder mundial em inovação eleitoral.
Lições do sistema eleitoral estoniano para o mundo
A jornada da Estônia na transformação de seu sistema eleitoral em um exemplo global de eficiência, segurança e acessibilidade fornece valiosas lições para países em todo o mundo.
A evolução do processo eleitoral da Estônia destaca a importância da adaptabilidade e da inovação em face das mudanças tecnológicas e sociais. A implementação de um sistema de votação online seguro e transparente, que permite a verificação e alteração do voto, reflete um compromisso profundo com os valores democráticos de participação e integridade.
Essa experiência demonstra que, com a vontade política e o investimento em tecnologia e segurança, é possível superar os desafios que acompanham a digitalização dos sistemas eleitorais.
Além disso, a experiência estoniana sublinha a necessidade de um diálogo contínuo entre tecnologia, governo e sociedade para garantir que as inovações eleitorais atendam às necessidades dos eleitores e reforcem a confiança no processo democrático. O sucesso da Estônia se deu graças à construção de uma cultura de confiança digital, priorizando fatores como a segurança cibernética e a privacidade.
Olhar para a história da Estônia e ver o quanto o país avançou em seu processo de desenvolvimento em um curto espaço de tempo encoraja uma reflexão sobre como as inovações tecnológicas, quando implementadas de maneira cuidadosa e transparente, podem fortalecer a democracia.
Para nações como o Brasil, que já percorreram um longo caminho na eletrônica eleitoral, e para os Estados Unidos, que enfrentam seus próprios desafios eleitorais únicos, a Estônia oferece uma visão de um futuro onde a tecnologia serve como um pilar de apoio à expressão democrática.
Ele também reforça a ideia de que a inovação tecnológica, aliada a uma forte base de confiança e segurança, pode ser um poderoso motor para o aprimoramento dos sistemas eleitorais em todo o mundo. Além de encorajar os países a explorar novas fronteiras tecnológicas, mantendo-se fiéis aos princípios de justiça, igualdade e transparência que são fundamentais para qualquer democracia saudável.
Referências:
https://e-estonia.com/how-did-estonia-carry-out-the-worlds-first-mostly-online-national-elections/
