1. Onde e como obter mais detalhes sobre a solicitação do Visto de Nômade Digital?
Há 2 formas, que dependem de onde você fará sua solicitação para o visto:
A) Embaixada da Estônia, leia as seguintes informações no site do Ministério de Relações Exteriores: para vistos D (https://vm.ee/en/long-stay-d-visa) e vistos C (https://vm.ee/en/applying-visa-schengen-area). Para perguntas específicas sobre sua inscrição, entre em contato com a embaixada da Estônia mais próxima para obter suporte.
B) Escritório da Polícia e da Guarda de Fronteiras na Estônia, leia as informações publicadas no site do PBGB (https://www.politsei.ee/en/instructions/visa-and-extending-period-of-stay/long-term-visa).
Você também pode entrar em contato com os consultores de migração de PBGB pelo telefone: +372 612 3500 (de segunda a sexta-feira das 9:00 às 15:00, horário da Estônia) ou por e-mail: [email protected] para perguntas específicas sobre o DNV o processo de solicitação.
2. Caso eu possua o Visto de Nômade Digital, posso trabalhar para uma empresa na Estônia?
Sim. Um estrangeiro em estadia na Estônia com o Visto de Noma Digital também pode trabalhar para uma empresa / empregador estoniano, mas o principal objetivo de sua viagem deve ser o trabalho remoto especificado em seu processo de solicitação do visto, ou seja, que ele possa trabalhar independentemente da localização com a ajuda de tecnologias de telecomunicações e se encaixam em uma das três categorias de qualificação definidas pelo governo estoniano.
Por exemplo, um especialista em TI que trabalha para um empregador estrangeiro e está na Estônia como Nômade Digital pode fazer um trabalho adicional para uma empresa da Estônia na área relacionada como especialista.
3. Quais são as obrigações tributárias de quem possui o Visto de Nômade Digital da Estônia?
Se um estrangeiro permanecer na Estônia por mais de 183 dias em um período consecutivo de 12 meses com o Visto de Nômade Digital, ele será considerado um residente fiscal da Estônia e deverá declarar e pagar impostos na Estônia. Leia mais sobre residência fiscal na Estônia (https://www.emta.ee/eng/business-client/income-expenses-supply-profits/about-residency) .
É possível também encaminhar questões específicas ao Conselho Fiscal e Aduaneiro da Estônia (https://www.emta.ee/eng/information-phones-and-e-mails) por e-mail para [email protected].
4. Um estrangeiro com o Visto de Nômade Digital tem direito a seguro de saúde e previdência na Estônia?
Não. O Visto de Nômade Digital é uma permissão temporária de residência. Um estrangeiro que o possui deve ter um contrato de seguro de saúde que garanta o pagamento de despesas médicas em caso de doença ou lesão durante sua estada na Estônia.
A previdência deve ser paga pelo nômade digital no país onde seu imposto social é pago, por exemplo, o país em que eles são normalmente residentes ou empregados.
5. Os estrangeiros com o Visto de Nômade Digital da Estônia podem trazer familiares para residir no país?
Sim. Se uma pessoa recebe o visto, seu cônjuge, filho menor e / ou filho adulto que não puderem lidar de forma independente devido a uma condição médica ou deficiência podem receber o visto nas mesmas condições que o titular do Visto de Nômade Digital.
